Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No que concerne ao adimplemento e extinção das obrigaçôes, é correto afirmar:
  Questão 46601 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes e assinale a única alternativa correta.I - Composição musical, sem letra e não registrada, não depende de autorização prévia e expressa do autor para ser ...
  Questão 46599 - 01/01/2023
• Serão registrados no Registro Civil de pessoas naturais, exceto:
  Questão 46596 - 01/01/2023
• Segundo as normas preconizadas no Código Civil Brasileiro, com relação ao domicílio é INCORRETO afirmar:
  Questão 46576 - 01/01/2023
• José e João são irmãos. Pedro, neto de José, e Maria, neta de João, desejam casar-se. Neste caso, o casamento será
  Questão 46575 - 01/01/2023
• Com relação ao usufruto vidual, assinale a resposta correta.
  Questão 46544 - 01/01/2023
• Se alguém fizer seguro de vida, omitindo moléstia grave, e vier a falecer poucos meses depois, vindo a prejudicar a seguradora e a beneficiar os sucessores, ter-se-á a configura...
  Questão 46504 - 01/01/2023
• "A" adquiriu uma casa, no litoral, com vista para o mar. À frente desta casa, todavia, existe um terreno pertencente a outro proprietário. Se nele for construído um pr...
  Questão 46475 - 01/01/2023
• As seguintes afirmativas concernentes às obrigaçôes naturais e ao pagamento indevido estão corretas, exceto:
  Questão 46443 - 01/01/2023
• É uma inverdade sobre USUCAPIÃO:
  Questão 46397 - 01/01/2023
• Leia as assertivas abaixo, referentes às Obrigaçôes.I - É lícito convencionar o aumento progressivo de prestaçôes sucessivas.II - Na obrigação de dar coisa certa, os frutos perc...
  Questão 46352 - 01/01/2023
• Ana Júlia, com 16 anos de idade, após três meses de seu casamento com Pedro José, ao tomar conhecimento da existência de relacionamento extraconjugal de Pedro José com Maria Joa...
  Questão 46343 - 01/01/2023
• A venda de coisa móvel, na qual pode o vendedor reservar para si a propriedade, até que o preço esteja integralmente pago, configura o instituto da:
  Questão 46326 - 01/01/2023
• Sérgio adquiriu na loja “X” um aparelho de telefonia celular fabricado por “Y” e importado por “Z”. Dez dias após o recebimento do bem, o apa...
  Questão 46324 - 01/01/2023
• Contempla o Código de Defesa do Consumidor (CDC), como norma de natureza processual, a inversão do ônus da prova. Esta pode ser determinada.
  Questão 46320 - 01/01/2023
• Todas as normas processuais constantes do Livro II do CPC:
  Questão 46292 - 01/01/2023
• Contrato atípico. Configura-se:
  Questão 46290 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.
  Questão 46264 - 01/01/2023
• PESSOA JURÍDICA.Em relação às sociedades civis, religiosas, morais, científicas ou literárias é correto afirmar que são:
  Questão 46177 - 01/01/2023
• Sobre os modos especiais de extinção das obrigaçôes, de acordo com disposiçôes do Código Civil, assinale a alternativa correta:
  Questão 46147 - 01/01/2023