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Questão #46596
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2023
Direito Civil
#46596
Serão registrados no Registro Civil de pessoas naturais, exceto:
Serão registrados no Registro Civil de pessoas naturais, exceto:
a
Os nascimentos, casamentos, separaçôes judiciais, divórcios e óbitos;
b
A sentença que fixa alimentos em favor do menor;
c
A sentença declaratória de ausência;
d
A emancipação por outorga do pai ou mãe, ou por sentença judicial;
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