Contempla o Código de Defesa do Consumidor (CDC), como

Contempla o Código de Defesa do Consumidor (CDC), como norma de natureza processual, a inversão do ônus da prova. Esta pode ser determinada.

a

a critério do juiz, segundo as regras ordinárias de experiência, situando-se no campo de sua prudente discricionaridade.

b

pelo juiz, só na hipótese de estar o consumidor no pólo ativo da demanda.

c

a critério do juiz, para aferição da veracidade e correção de informação ou comunicação publicitária.

d

a critério do juiz, desde que fundada no princípio da vunerabilidade e da plausibilidade da alegação do consumidor.

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