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Questão #46290
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2023
Direito Civil
#46290
Contrato atípico. Configura-se:
Contrato atípico. Configura-se:
a
quando desprovido de denominação.
b
quando não está particularmente disciplinado em lei.
c
quando desprovido de denominação e não se enquadra num dos tipos legalmente definidos.
d
quando não possui uma das três espécies de cláusulas concebidas por POTHIER: essenciais, naturais e acidentais.
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