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Questão #46290
2023
Direito Civil
#46290
Contrato atípico. Configura-se:
Contrato atípico. Configura-se:
a
quando desprovido de denominação.
b
quando não está particularmente disciplinado em lei.
c
quando desprovido de denominação e não se enquadra num dos tipos legalmente definidos.
d
quando não possui uma das três espécies de cláusulas concebidas por POTHIER: essenciais, naturais e acidentais.
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Nas questôes de 21 a 23, assinale a alternativa correta.Casamento putativo.
Dentre as alternativas abaixo, é incorreto afirmar que:
José, filho de Pedro, casou-se com Maria. Falecendo José, a viúva, por motivos não esclarecidos, deseja casar-se com Pedro ou, se este se recusar, pretende casar-se com Antonio, irmão do falecido ...
No regime de bens:
É dever do comitente:
Paulo é tutor do menor Pedro, de 13 anos de idade, órfão de pai e mãe. Na ausência de Paulo, Pedro atirou uma pedra na vitrine de uma loja, danificando-a. Nesse caso, Paulo: