Questão: 46599 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise as proposiçôes e assinale a única alternativa corret...

Analise as proposiçôes e assinale a única alternativa correta.
I - Composição musical, sem letra e não registrada, não depende de autorização prévia e expressa do autor para ser utilizada indiretamente em sonorização ambiental.
II - Se há consentimento dos pais e do adotando, que conta com mais de dezoito anos, a adoção, se feita por escritura pública, dispensa procedimento judicial.
III - Com a separação de fato, a locação sub-roga-se ao cônjuge que permanecer no imóvel, que, se o locador exigir, será obrigado substituir o fiador ou oferecer qualquer das garantias previstas em lei.

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