Todas as normas processuais constantes do Livro II do CPC:

Todas as normas processuais constantes do Livro II do CPC:

a

nunca podem ser utilizadas de modo subsidiário;

b

sempre são subsidiárias para o cumprimento de sentença;

c

são subsidiárias para o cumprimento de sentença no que couber;

d

serão utilizadas para o cumprimento de sentença quando o juiz entender conveniente.

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