Leia as assertivas abaixo, referentes às Obrigaçôes.I - É lícito convencionar o aumento progressivo
Leia as assertivas abaixo, referentes às Obrigaçôes. I - É lícito convencionar o aumento progressivo de prestaçôes sucessivas. II - Na obrigação de dar coisa certa, os frutos percebidos e pendentes são do devedor. III - Extingue-se a obrigação de não-fazer , desde que, sem culpa do devedor , se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar. IV - O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é inválido, ainda provado depois que não era credor. V - O devedor que paga tem direito à quitação regular , e pode reter o pagamento, enquanto esta não lhe seja dada. Sobre as assertivas acima, pode-se afirmar que estão corretas:
