Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• o princípio geral de Direito, segundo o qual nemo locupletari potest sine causa, impôe a:
  Questão 48995 - 01/01/2023
• Dentre as espécies de casamento, podemos afirmar que:
  Questão 48993 - 01/01/2023
• O fiador demandado pelo pagamento da dívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiros excutidos os bens de devedor.O ENUNCIADO CARACTERIZA;
  Questão 48975 - 01/01/2023
• Quanto à aquisição da propriedade imóvel, considerando o novo Código Civil e as seguintes assertivas:I - É de 20 (vinte) anos o prazo para a aquisição da propriedade imóvel, ind...
  Questão 48958 - 01/01/2023
• A respeito da sociedade simples, considere:I. A sociedade de prazo indeterminado dissolve-se por deliberação da maioria absoluta dos sócios.II. Na sociedade simples, é válida a ...
  Questão 48957 - 01/01/2023
• Com base no que determina a lei, é INCORRETO afirmar que
  Questão 48953 - 01/01/2023
• O contrato segundo o qual alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses, denomina-se:
  Questão 48948 - 01/01/2023
• A locação, quanto ao tempo de sua execução, é contrato
  Questão 48925 - 01/01/2023
• Nas relaçôes de consumo, o prazo para reclamar dos vícios de fácil constatação ou aparentes é:
  Questão 48898 - 01/01/2023
• Pela sistemática do direito brasileiro, a validade dos negócios jurídicos:
  Questão 48871 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes e assinale a única alternativa correta.I - No contrato de compra e venda, realizado o pagamento com cartão de crédito, torna-se devedor o banco emitente d...
  Questão 48831 - 01/01/2023
• Dentre as vantagens decorrentes da prescrição na área cível, segundo a doutrina, pode-se destacar:I - evitar as demandas de difícil solução pela antiguidade dos fatos, cujas pro...
  Questão 48824 - 01/01/2023
• Quanto ao contrato de alienação fiduciária, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 48775 - 01/01/2023
• Considere que João e Otávio firmaram contrato de prestação de serviços, pactuando cláusula em que, com a rescisão contratual por inadimplemento, a parte inocente ficaria com 75%...
  Questão 48752 - 01/01/2023
• "A" se compromete a comprar de "B" a obra de arte "X", se ela for aceita numa exposição internacional. Cuida-se de ato negocial, continente de cond...
  Questão 48710 - 01/01/2023
• Os atos jurídicos declarados por sentença judicial ineficazes em razão de nulidade por falta de elemento essencial, pode-se dizer :
  Questão 48709 - 01/01/2023
• Assinale conforme as alternativas abaixo.I - A Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, incluída a de preservação permanente, necessária ...
  Questão 48706 - 01/01/2023
• Cuida-se de ação de reparação de danos proposta pelos pais de vítima fatal de atropelamento, contando à época do evento 16 (dezesseis) anos de idade.A sentença julgou parcialmen...
  Questão 48704 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta: 'A' e 'B' são devedores de 'C' da obrigação consistente na entrega do touro 'sadan', campeão de sua raça na últim...
  Questão 48703 - 01/01/2023
• Se o electus era insolvente, fato esse desconhecido, no momento de sua indicação:
  Questão 48657 - 01/01/2023