Os atos jurídicos declarados por sentença judicial ineficazes em razão de nulidade por falta de

Os atos jurídicos declarados por sentença judicial ineficazes em razão de nulidade por falta de elemento essencial, pode-se dizer :

a

Que os efeitos da decisão transitada em julgado retroagem a data da citação do réu, vez que tais atos podem ser ratificados pelas partes;

b

Que sendo insanável não produzem efeitos jurídicos, e os efeitos de sentença são "ex tunc";

c

Que ocorrem em razão de vícios do consentimento ou sociais, como o erro, a coação, a simulação e fraude;

d

Que não pode ser reconhecido de ofício pelo juiz havendo necessidade de manifestação do interessado.

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