Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Civil
›
Questão #48709
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Civil
#48709
Os atos jurídicos declarados por sentença judicial ineficazes em razão de nulidade por falta de
Os atos jurídicos declarados por sentença judicial ineficazes em razão de nulidade por falta de elemento essencial, pode-se dizer :
a
Que os efeitos da decisão transitada em julgado retroagem a data da citação do réu, vez que tais atos podem ser ratificados pelas partes;
b
Que sendo insanável não produzem efeitos jurídicos, e os efeitos de sentença são "ex tunc";
c
Que ocorrem em razão de vícios do consentimento ou sociais, como o erro, a coação, a simulação e fraude;
d
Que não pode ser reconhecido de ofício pelo juiz havendo necessidade de manifestação do interessado.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
Não corre a prescrição entre
Penhor
José da Silva, inconformado com o valor da verba honorária arbitrada pelo Juiz, para remuneração de seu trabalho como perito judicial em determinada ação, poderá:
A prescrição a favor da Fazenda Pública está sujeita à seguinte regra:
A averiguação oficiosa da paternidade
Quanto à fiança é INCORRETO afirmar: