Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere as afirmativas abaixo sobre domicílio civil.I. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.II. Tendo a pes...
  Questão 49379 - 01/01/2023
• Sobre a Deserdação, assinale falsa:
  Questão 49378 - 01/01/2023
• Conforme dispôe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
  Questão 49364 - 01/01/2023
• A personalidade jurídica de uma sociedade nasce pelo registro de seus atos constitutivos. A lei prevê, também, as formas pelas quais se promove a dissolução dessa mesma sociedad...
  Questão 49363 - 01/01/2023
• Havendo fundado receio de que bens móveis sejam danificados, quando há disputa judicial sobre sua posse ou propriedade, a medida judicial cabível para preservá-los é:
  Questão 49337 - 01/01/2023
• A colocação de menor em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Sobre isso, assinale a a...
  Questão 49302 - 01/01/2023
• Devo cumprir uma obrigação em meado do mês de fevereiro. Logo, devo cumpri-la:
  Questão 49281 - 01/01/2023
• No constituto possessório:
  Questão 49270 - 01/01/2023
• No tocante à disciplina da responsabilidade civil, é correto afirmar:
  Questão 49225 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. Se o codevedor solidário não foi regularmente constituído em mora, a sua responsabilidade se restringe à satisfação da obrigação prin...
  Questão 49220 - 01/01/2023
• O DIREITO BRASILEIRO:
  Questão 49218 - 01/01/2023
• Para requerer separação judicial, é indispensável o prazo de 2 (dois) anos do casamento
  Questão 49174 - 01/01/2023
• O senhor Manoel da Silva cultiva uma área que ocupa há cerca de dois anos, entendendo que ela lhe pertencia. Entretanto, em janeiro do corrente ano, restou comprovado que a refe...
  Questão 49173 - 01/01/2023
• Premido pela necessidade de salvar pessoa de minha família, de grave dano conhecido pela outra parte, assumi obrigação excessivamente onerosa. Nesse caso, estamos falando do víc...
  Questão 49141 - 01/01/2023
• Com base no Código Civil Brasileiro em vigor, são pessoas jurídicas de direito privado, EXCETO:
  Questão 49107 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA:Serão inscritos em Registro Público os seguintes atos, entre outros:
  Questão 49105 - 01/01/2023
• Na união estável, as bens adquiridas a titulo oneroso por um dos conviventes.
  Questão 49077 - 01/01/2023
• A execução, no Brasil, de sentença proferida no estrangeiro dependerá, entre outras condiçôes, de:
  Questão 49051 - 01/01/2023
• Os juros de mora, em caso de ilícito relativo líquido, tem como termo inicial:
  Questão 49030 - 01/01/2023
• Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil
  Questão 49029 - 01/01/2023