Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Roberto e Joana, por instrumento público, doaram, com reserva de usufruto, um imóvel a Pedro e Carlos, com expressa referência a que "caso ocorra o falecimento de qualquer ...
  Questão 49760 - 01/01/2023
• De acordo com o disposto no Código Civil quanto à contagem de um prazo, pode-se afirmar que:
  Questão 49731 - 01/01/2023
• O credor que demandar por dívida integralmente paga fica obrigado:
  Questão 49678 - 01/01/2023
• "A Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressôes do Direito.As leis positiv...
  Questão 49654 - 01/01/2023
• No tocante à tutela, é correto afirmar que:
  Questão 49625 - 01/01/2023
• Pela teoria da imprevisão:
  Questão 49608 - 01/01/2023
• As associaçôes públicas são:
  Questão 49584 - 01/01/2023
• Podem escusar-se da tutela, entre outros,
  Questão 49582 - 01/01/2023
• Considere os seguintes artigos do Código Civil:1. Artigo 12. – Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem pr...
  Questão 49556 - 01/01/2023
• Todas as proposiçôes abaixo são corretas, EXCETO:
  Questão 49553 - 01/01/2023
• Considerando as regras atinentes aos pedidos encaminhados pelo autor na inicial, assinale a opção correta.
  Questão 49525 - 01/01/2023
• Julião cometeu contra Januário um crime de lesão corporal, causando-lhe deformidade permanente. Januário pretende receber indenização de Julião e ingressa na Justiça com a ação ...
  Questão 49522 - 01/01/2023
• Nas dívidas garantidas por hipoteca,
  Questão 49432 - 01/01/2023
• Ao possuidor de má-fé será devida indenização pelas benfeitorias caracterizadas como:
  Questão 49405 - 01/01/2023
• Considere as afirmativas abaixo sobre domicílio civil.I. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.II. Tendo a pes...
  Questão 49379 - 01/01/2023
• Sobre a Deserdação, assinale falsa:
  Questão 49378 - 01/01/2023
• Conforme dispôe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
  Questão 49364 - 01/01/2023
• A personalidade jurídica de uma sociedade nasce pelo registro de seus atos constitutivos. A lei prevê, também, as formas pelas quais se promove a dissolução dessa mesma sociedad...
  Questão 49363 - 01/01/2023
• Havendo fundado receio de que bens móveis sejam danificados, quando há disputa judicial sobre sua posse ou propriedade, a medida judicial cabível para preservá-los é:
  Questão 49337 - 01/01/2023
• A colocação de menor em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Sobre isso, assinale a a...
  Questão 49302 - 01/01/2023