Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• São formas de aquisição da propriedade, exceto:
  Questão 49888 - 01/01/2023
• Pela sistemática do direito brasileiro, a responsabilidade civil:
  Questão 49871 - 01/01/2023
• A posse exercida com animus domini, mansa, pacífica, ininterrupta e justa, durante o lapso de tempo necessário à aquisição da propriedade, é denominada posse:
  Questão 49843 - 01/01/2023
• De acordo com o Princípio da Função Social:
  Questão 49839 - 01/01/2023
• O contrato de custódia de açôes ou valores mobiliários, identificáveis por número e não havendo estipulação de que o depositário os pode consumir, inclui-se entre os de:
  Questão 49810 - 01/01/2023
• Para o nosso sistema legal, o convalescimento da posse adquirida de forma violenta ou clandestina, é permitido:
  Questão 49791 - 01/01/2023
• Roberto e Joana, por instrumento público, doaram, com reserva de usufruto, um imóvel a Pedro e Carlos, com expressa referência a que "caso ocorra o falecimento de qualquer ...
  Questão 49760 - 01/01/2023
• De acordo com o disposto no Código Civil quanto à contagem de um prazo, pode-se afirmar que:
  Questão 49731 - 01/01/2023
• O credor que demandar por dívida integralmente paga fica obrigado:
  Questão 49678 - 01/01/2023
• "A Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressôes do Direito.As leis positiv...
  Questão 49654 - 01/01/2023
• No tocante à tutela, é correto afirmar que:
  Questão 49625 - 01/01/2023
• Pela teoria da imprevisão:
  Questão 49608 - 01/01/2023
• As associaçôes públicas são:
  Questão 49584 - 01/01/2023
• Podem escusar-se da tutela, entre outros,
  Questão 49582 - 01/01/2023
• Considere os seguintes artigos do Código Civil:1. Artigo 12. – Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem pr...
  Questão 49556 - 01/01/2023
• Todas as proposiçôes abaixo são corretas, EXCETO:
  Questão 49553 - 01/01/2023
• Considerando as regras atinentes aos pedidos encaminhados pelo autor na inicial, assinale a opção correta.
  Questão 49525 - 01/01/2023
• Julião cometeu contra Januário um crime de lesão corporal, causando-lhe deformidade permanente. Januário pretende receber indenização de Julião e ingressa na Justiça com a ação ...
  Questão 49522 - 01/01/2023
• Nas dívidas garantidas por hipoteca,
  Questão 49432 - 01/01/2023
• Ao possuidor de má-fé será devida indenização pelas benfeitorias caracterizadas como:
  Questão 49405 - 01/01/2023