Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A respeito do nome civil considere as seguintes afirmaçôes:I. Toda pessoa tem direito ao nome, nele não se compreendendo, porém, o sobrenome.II. O interessado, no primeiro ano a...
  Questão 48541 - 01/01/2023
• Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por:
  Questão 48540 - 01/01/2023
• Quando o devedor transfere gratuitamente seus bens a fim de ludibriar a satisfação de seus credores, ocorre a:
  Questão 48521 - 01/01/2023
• O ato infracional:
  Questão 48504 - 01/01/2023
• Sobre a capacidade civil é correto afirmar:I. São absolutamente incapazes: os menores de 16 anos; os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discern...
  Questão 48503 - 01/01/2023
• O consumidor pode desistir do contrato sempre que contratar por telefone no prazo de:
  Questão 48486 - 01/01/2023
• Destaque a premissa correta:
  Questão 48479 - 01/01/2023
• A consignação extrajudicial é
  Questão 48449 - 01/01/2023
• Quanto aos bens qual a assertiva INCORRETA:
  Questão 48426 - 01/01/2023
• Ter-se-á empreitada a preço fixo absoluto, quando
  Questão 48425 - 01/01/2023
• Dispôe o Decreto 24.643, de 10/07/1934, a respeito daságuas comuns:"Art. 73. Se o prédio é simplesmente banhado pela corrente e as águas não são sobejas, far-se-á a divisão...
  Questão 48410 - 01/01/2023
• A impotência coeundi (impossibilidade física para a prática do ato sexual) de qualquer dos cônjuges acarretará a:
  Questão 48364 - 01/01/2023
• A sucessão do ausente obedece a lei do país:
  Questão 48340 - 01/01/2023
• Sobre a aplicação da lei civil no tempo e no espaço, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 48339 - 01/01/2023
• Sabe-se que o Código Civil Brasileiro adota, no âmbito da sucessão hereditária, o direito de "saisine". A propósito, assinale a alternativa correta:
  Questão 48335 - 01/01/2023
• Com relação à Personalidade Jurídica, assinale a alternativa correta:
  Questão 48311 - 01/01/2023
• A respeito da prescrição, é correto afirmar:
  Questão 48263 - 01/01/2023
• Com relação à responsabilidade civil, é correto afirmar que:
  Questão 48262 - 01/01/2023
• De acordo com o Direito Civil brasileiro,I - nas obrigaçôes provenientes de delito, considera-se o devedor em mora desde que o perpetrou.II - o menor, entre 18 e 21 anos, equipa...
  Questão 48257 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta quanto às proposiçôes abaixo:1ª - Na venda "ad corpus" o comprador tem direito de exigir o complemento da área ou abatimento total ...
  Questão 48256 - 01/01/2023