Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Com base nas proposiçôes seguintes:I. A responsabilidade civil é independentemente da criminal e, por isso, pode-se questionar no juízo cível a respeito da autoria de um fato, q...
  Questão 48625 - 01/01/2023
• Para que se possa alterar o estatuto da fundação, é mister que a reforma:
  Questão 48573 - 01/01/2023
• "Antônio, contratado para prestar serviços de vaqueiro, veio a falecer em 2002, em decorrência de uma chifrada de touro pertencente ao dono da fazenda para o qual trabalhav...
  Questão 48571 - 01/01/2023
• Uma empresa toma emprestada certa quantia de dinheiro de dois bancos, somente com garantias fidejussórias dos sócios. Após seis meses, a empresa está insolvente, e não pode paga...
  Questão 48567 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V , escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta, partindo da seguinte afirmação:&quo...
  Questão 48563 - 01/01/2023
• São responsáveis pela reparação civil, apenas se houver culpa de sua parte:
  Questão 48542 - 01/01/2023
• A respeito do nome civil considere as seguintes afirmaçôes:I. Toda pessoa tem direito ao nome, nele não se compreendendo, porém, o sobrenome.II. O interessado, no primeiro ano a...
  Questão 48541 - 01/01/2023
• Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por:
  Questão 48540 - 01/01/2023
• Quando o devedor transfere gratuitamente seus bens a fim de ludibriar a satisfação de seus credores, ocorre a:
  Questão 48521 - 01/01/2023
• O ato infracional:
  Questão 48504 - 01/01/2023
• Sobre a capacidade civil é correto afirmar:I. São absolutamente incapazes: os menores de 16 anos; os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discern...
  Questão 48503 - 01/01/2023
• O consumidor pode desistir do contrato sempre que contratar por telefone no prazo de:
  Questão 48486 - 01/01/2023
• Destaque a premissa correta:
  Questão 48479 - 01/01/2023
• A consignação extrajudicial é
  Questão 48449 - 01/01/2023
• Quanto aos bens qual a assertiva INCORRETA:
  Questão 48426 - 01/01/2023
• Ter-se-á empreitada a preço fixo absoluto, quando
  Questão 48425 - 01/01/2023
• Dispôe o Decreto 24.643, de 10/07/1934, a respeito daságuas comuns:"Art. 73. Se o prédio é simplesmente banhado pela corrente e as águas não são sobejas, far-se-á a divisão...
  Questão 48410 - 01/01/2023
• A impotência coeundi (impossibilidade física para a prática do ato sexual) de qualquer dos cônjuges acarretará a:
  Questão 48364 - 01/01/2023
• A sucessão do ausente obedece a lei do país:
  Questão 48340 - 01/01/2023
• Sobre a aplicação da lei civil no tempo e no espaço, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 48339 - 01/01/2023