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Questão: 49760 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Roberto e Joana, por instrumento público, doaram, com
Roberto e Joana, por instrumento público, doaram, com reserva de usufruto, um imóvel a Pedro e Carlos, com expressa referência a que "caso ocorra o falecimento de qualquer um dos doadores, o usufruto subsistirá na totalidade ao cônjuge sobrevivente". Com o falecimento de Joana, os proprietários atuais ingressam com a ação, objetivando seja declarado extinto o usufruto na parte correspondente à da falecida, o que é contestado por Roberto. Nesse caso assiste razão a:
a
cônjuge sobrevivente, levando em conta a indivisibilidade jurÃdica do usufruto
b
donatários, diante da regra da divisibilidade do usufruto, de ordem pública
c
donatários, se comprovarem que o usufruto não era de natureza familiar
d
cônjuge sobrevivente, diante da ressalva a respeito do usufruto
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