Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alÃneas "a" a "e", a única completamente correta, partindo da seguinte premissa:"Cabe ação de...
Questão 50970 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa em que todas as hipóteses versam sobre aquisição da propriedade móvel, de acordo com o Código Civil.
Questão 50918 - 01/01/2023
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De acordo com o Código Civil, são formas de aquisição da propriedade móvel, EXCETO:
Questão 50858 - 01/01/2023
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São regras aplicáveis à interpretação e aplicação dos contratos privados, previstas no direito positivo brasileiro (Código Civil) as apresentadas a seguir.I - O distrato faz-se ...
Questão 50831 - 01/01/2023
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Não sendo unânime o julgado proferido em apelação, caberá :
Questão 50774 - 01/01/2023
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A respeito dos bens públicos, é incorreto afirmar:
Questão 50735 - 01/01/2023
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Analise as proposiçôes e assinale a única alternativa correta.I - Desde que por escritura pública, é eficaz cessão, feita por co-herdeiro capaz, de bem da herança, certo e indiv...
Questão 50733 - 01/01/2023
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De acordo com o Código Civil Brasileiro a pretensão de reparação civil prescreve em:
Questão 50704 - 01/01/2023
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De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Questão 50681 - 01/01/2023
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Na sucessão legÃtima, o direito de representação:
Questão 50658 - 01/01/2023
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A doou um terreno à instituição B, impondo-lhe, apenas, o encargo de nele construir uma creche. É carreto afirmar:
Questão 50654 - 01/01/2023
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No que concerne ao instituto da ausência, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:
Questão 50614 - 01/01/2023
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O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la transmitem-se com a herança? Por quê?
Questão 50582 - 01/01/2023
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Considera-se o devedor em mora nas obrigaçôes
Questão 50580 - 01/01/2023
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De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, ato judicial que constitua em mora o devedor:
Questão 50530 - 01/01/2023
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O erro, para levar à anulação do negócio jurÃdico, deve ser:
Questão 50529 - 01/01/2023
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É correto afirmar que o contrato de doação, se realizado com encargo, permite que o Ministério Público exija o seu cumprimento caso:
Questão 50490 - 01/01/2023
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Caso o contrato silencie sobre quem deve escolher a coisa devida nas obrigaçôes alternativas, a escolha cabe:
Questão 50408 - 01/01/2023
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Por deliberação de 2/3 em assembleia condominial de prédio residencial, o sÃndico ajuizou ação contra condômino, por perturbação do sossego, visando interditar-lhe o acesso ao e...
Questão 50398 - 01/01/2023
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A respeito dos contratos em geral, é correto que:
Questão 50370 - 01/01/2023
