Pela teoria da imprevisão:

Pela teoria da imprevisão:

a

a onerosidade excessiva, oriunda de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento da obrigação de uma das partes, é motivo de resolução contratual, por se considerar subentendida a cláusula rebus sic stantibus.

b

a dissolução do vínculo contratual apenas se dará se deliberada por ambos os contraentes.

c

permite-se a revisão do contrato por onerosidade excessiva em razão de fato superveniente, não
se exigindo a imprevisibilidade e extraordinariedade.

d

não se permite revisão judicial do contrato ante
o princípio da autonomia da vontade, que deverá, então, prevalecer.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho