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Questão #49608
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2023
Direito Civil
#49608
Pela teoria da imprevisão:
Pela teoria da imprevisão:
a
a onerosidade excessiva, oriunda de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento da obrigação de uma das partes, é motivo de resolução contratual, por se considerar subentendida a cláusula rebus sic stantibus.
b
a dissolução do vínculo contratual apenas se dará se deliberada por ambos os contraentes.
c
permite-se a revisão do contrato por onerosidade excessiva em razão de fato superveniente, não
se exigindo a imprevisibilidade e extraordinariedade.
d
não se permite revisão judicial do contrato ante
o princípio da autonomia da vontade, que deverá, então, prevalecer.
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