Podem escusar-se da tutela, entre outros,

Podem escusar-se da tutela, entre outros,

a

as mulheres, os maiores de cinquenta anos e os impossibilitados por enfermidade grave.

b

as mulheres casadas, com filhos, os maiores de sessenta anos e os impossibilitados por enfermidade gravíssima.

c

os que já exercem a curatela, as mulheres separadas ou divorciadas com mais de dois filhos sob sua guarda, os que tiverem em seu poder mais de seis filhos.

d

as mulheres, os que tiverem em seu poder mais de cinco filhos, os militares em serviço.

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