Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Civil
›
Questão #49839
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Civil
#49839
De acordo com o Princípio da Função Social:
De acordo com o Princípio da Função Social:
a
nas declaraçôes, a autonomia da vontade poderá ser limitada em decorrência de benefícios sociais.
b
os contratos deixam de ser um instituto de direito privado.
c
os contratos típicos passam a ser obrigatórios.
d
a interpretação dos contratos deve obedecer às regras de direito público.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
No que diz respeito ao Condomínio Edilício, nos termos preconizados pelo Código Civil, é certo que:
A regra do artigo 1o, caput, da Lei de Introdução ao Código Civil, que estabelece a vacatio legis de quarenta e cinco dias, salvo disposição contrária,
São anuláveis os negócios jurídicos:
Premido pela necessidade de salvar pessoa de minha família, de grave dano conhecido pela outra parte, assumi obrigação excessivamente onerosa. Nesse caso, estamos falando do vício que torna anuláve...
O fornecimento de 50.000 toneladas de petróleo em cinco carregamentos iguais, previamente ajustado, é uma obrigação, quanto ao tempo de adimplemento:
O Código Civil de 2002, nos seus artigos de 478 a 480, disciplina a resolução por onerosidade excessiva nos contratos de execução continuada ou diferida. Sobre a matéria, está correto afirmar:
