Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 51684 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
NÃO é direito constitucionalmente garantido ao servidor
NÃO é direito constitucionalmente garantido ao servidor público civil ocupante de cargo público:
a
o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mÃnimo de 30 dias.
b
a liberdade de associação sindical.
c
a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
d
o salário-famÃlia.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
O princÃpio regulado pelo artigo 132 do CPC: "O juiz, titular ou substituo, que concluir a audiência julgará a lide..." diz respeito ao:
De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação à obrigação de indenizar, salvo se houver prescrição, aquele que demandar por dÃvida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias rec...
Sobre a hipoteca, é correto afirmar que:
A Lei de Introdução ao CC, ao dispor que "salvo disposição contrária, a lei passa a vigorar em todo o paÃs 45 dias depois de oficialmente publicada" (artigo 1o, caput), consagra o princÃp...
Julgue os itens que se seguem.<br />I As sociedades comerciais irregulares ou de fato não se sujeitam à falência, porque os sócios, pessoas fÃsicas, são inteiramente responsáveis pelas obrigaçôes s...
Por deliberação de 2/3 em assembleia condominial de prédio residencial, o sÃndico ajuizou ação contra condômino, por perturbação do sossego, visando interditar-lhe o acesso ao <br />edifÃcio. A med...
