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Questão: 52074 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São caracterÃsticas dos direitos reais de garantia:
São caracterÃsticas dos direitos reais de garantia:
a
A acessoriedade, a fruição e a indivisibilidade.
b
A divisibilidade, a acessoriedade e a preleção.
c
A proibição do pacto comissório, o uso e gozo, e a especialização.
d
A especialização, a acessoriedade e a prelação.
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Adiantamento da legÃtima é uma expressão que significa:
Na sistemática do Código Civil, os direitos da personalidade são indisponÃveis. Mas, casualmente, admite-se temperamentos. Assim, são relativamente disponÃveis, de acordo com a lei:
Sobre a prescrição e a decadência, de acordo com disposiçôes expressas do Código Civil, é correto afirmar-se:
Discordando a autoridade judiciária com a medida sócio-educativa incluÃda na remissão concedida pelo Promotor de Justiça, como forma de exclusão do processo, confere o legislador ao magistrado:
Sublinhe a assertiva correta:
Para o casamento, a afinidade em linha reta constitui impedimento