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Questão #53107
2023
Direito Civil
#53107
Sobre o direito sucessório analise as alternativas a seguir e escolha a correta.
Sobre o direito sucessório analise as alternativas a seguir e escolha a correta.
a
Concorrendo a companheira ou o companheiro com filhos comuns terá direito à metade do que couber a cada um destes.
b
O concubino do testador casado poderá, demonstrada a existência de relação estável por mais de cinco anos, ser nomeado herdeiro.
c
Os efeitos da exclusão atingem os descendentes do herdeiro excluído.
d
Diante da indivisibilidade da herança até a partilha não pode o herdeiro aceitar ou renunciar arcialmente ou ceder seus direitos sobre bem singular da herança a terceiro.
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Assinale a alternativa correta. Responsabilidade civil. Indenização.
A propósito do reconhecimento dos filhos, é incorreto afirmar que:
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A obrigação de indenizar surge diante da prática de ato ilícito, que cause dano a outrem. No que concerne à responsabilidade civil, é correto afirmar:
Por força do princípio da saisine, acolhido pelo nosso Código Civil:
Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construçôes consideráveis: