1. O posseiro não pode ser proprietário de outro imóvel

1. O posseiro não pode ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural. 2. A área usucapienda tem sua metragem máxima fixada em norma jurídica. 3. O tempo mínimo de uso da área usucapienda pelo posseiro é de 4 (quatro) anos. 4. É necessário que o posseiro tenha moradia na área usucapienda. 5. O usucapião somente será reconhecido uma única vez ao mesmo possuidor. Pela análise do quadro acima, pode-se concluir que os requisitos comuns ao usucapião "pro moradia" e ao usucapião "pro labore" estão representados na seguinte sequência:

a

2-3-4.

b

2-3-5.

c

2-4-5.

d

1-2-4.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho