Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De acordo com o Código Civil Brasileiro, em regra, o adquirente de coisa imóvel recebida em virtude de contrato comutativo com vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ...
  Questão 53809 - 01/01/2023
• No regime da comunhão parcial, entram na comunhão:
  Questão 53777 - 01/01/2023
• Para que se tenha a usucapião extraordinária, um dos requisitos legais seria:
  Questão 53716 - 01/01/2023
• É INCORRETA a seguinte assertiva
  Questão 53697 - 01/01/2023
• Diz a lei que são hipóteses em que cessa a incapacidade dos menores, exceto:
  Questão 53676 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo.I- O menor de vinte e um anos e maior de dezesseis anos de idade não pode ser testemunha em juízo.II- É nulo o ato jurídico praticado por pessoa relativam...
  Questão 53675 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas sobre o direito intertemporal em matéria de direito civil:I. O divórcio realizado no estrangeiro, se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros,...
  Questão 53660 - 01/01/2023
• Mario, soldado brasileiro das Forças Armadas do Brasil, embarcou para a guerra. Decorridos dois anos após o término dessa guerra e esgotadas as buscas e averiguaçôes corresponde...
  Questão 53654 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta. 'Aquele que paga o indevido tem o direito de reclamar do que recebeu a repetição do que lhe pagou'. São casos em que o pagamento indevido...
  Questão 53530 - 01/01/2023
• Sobre o adimplemento e extinção das obrigaçôes, considere:I. Na sub-rogação legal o sub-rogado não poderá exercer os direitos e as açôes do credor, senão até a soma que tiver de...
  Questão 53456 - 01/01/2023
• Na questão são dadas 4 afirmativas que podem estar corretas ou incorretas.Assinale a alternativa que contém somente afirmaçôes corretas.ContratoI. Não havendo prazo estipulado n...
  Questão 53429 - 01/01/2023
• Na perspectiva do contrato de prestação de serviços, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I - o contrato de prestação de serviços não poderá ser conven...
  Questão 53415 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes:I. Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, salvo a concordância do pai e da...
  Questão 53394 - 01/01/2023
• O menor entre dezesseis e dezoito anos não pode invocar a sua idade para eximir-se de uma obrigação se:
  Questão 53376 - 01/01/2023
• Promovida ação expropriatória, o expropriado recebeu o valor do precatório, decorridos quase dois anos entre a efetivação da conta e a realização do pagamento.No ato do recebime...
  Questão 53370 - 01/01/2023
• O contrato de fiança, inserido em contrato formulário, que contenha cláusula de renúncia antecipada de benefício de ordem é:
  Questão 53350 - 01/01/2023
• Em pagamento de serviço que lhe foi prestado, "A" obrigou-se a entregar a "B" um touro reprodutor ou um trator agrícola, ambos de sua propriedade e bem carac...
  Questão 53349 - 01/01/2023
• O arrendamento perpétuo de imóvel, por parte do senhorio direto a pessoa que possa usar, gozar e dispor da coisa, com certas restriçôes, mediante pagamento de pensão anual, é
  Questão 53347 - 01/01/2023
• São considerados bens móveis:
  Questão 53333 - 01/01/2023
• Vênus e Afrodite celebraram contrato escrito de comodato, pelo qual esta se comprometeu a emprestar àquela seu Guernica, de Pablo Picasso, a fim de que a obra fosse exposta na t...
  Questão 53331 - 01/01/2023