Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere os itens abaixo:I. Ocorre a prescrição no caso de pendência de condição suspensiva, por ser causa impeditiva do curso do prazo prescricional.II. O Juiz pode suprir, de...
  Questão 53943 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito da posse e da propriedade:I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes iner...
  Questão 53929 - 01/01/2023
• De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90),
  Questão 53927 - 01/01/2023
• Os direitos da personalidade, com exceção dos casos previstos em lei, são:
  Questão 53910 - 01/01/2023
• A estação ecológica tem por escopo
  Questão 53908 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmativas, segundo o direito das coisas:I - Posse velha é a de mais de ano.II - Posse justa é a que não é violenta, clandestina ou precária.III - O desf...
  Questão 53907 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Civil Brasileiro, em regra, o adquirente de coisa imóvel recebida em virtude de contrato comutativo com vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ...
  Questão 53809 - 01/01/2023
• No regime da comunhão parcial, entram na comunhão:
  Questão 53777 - 01/01/2023
• Para que se tenha a usucapião extraordinária, um dos requisitos legais seria:
  Questão 53716 - 01/01/2023
• É INCORRETA a seguinte assertiva
  Questão 53697 - 01/01/2023
• Diz a lei que são hipóteses em que cessa a incapacidade dos menores, exceto:
  Questão 53676 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo.I- O menor de vinte e um anos e maior de dezesseis anos de idade não pode ser testemunha em juízo.II- É nulo o ato jurídico praticado por pessoa relativam...
  Questão 53675 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas sobre o direito intertemporal em matéria de direito civil:I. O divórcio realizado no estrangeiro, se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros,...
  Questão 53660 - 01/01/2023
• Mario, soldado brasileiro das Forças Armadas do Brasil, embarcou para a guerra. Decorridos dois anos após o término dessa guerra e esgotadas as buscas e averiguaçôes corresponde...
  Questão 53654 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta. 'Aquele que paga o indevido tem o direito de reclamar do que recebeu a repetição do que lhe pagou'. São casos em que o pagamento indevido...
  Questão 53530 - 01/01/2023
• Sobre o adimplemento e extinção das obrigaçôes, considere:I. Na sub-rogação legal o sub-rogado não poderá exercer os direitos e as açôes do credor, senão até a soma que tiver de...
  Questão 53456 - 01/01/2023
• Na questão são dadas 4 afirmativas que podem estar corretas ou incorretas.Assinale a alternativa que contém somente afirmaçôes corretas.ContratoI. Não havendo prazo estipulado n...
  Questão 53429 - 01/01/2023
• Na perspectiva do contrato de prestação de serviços, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I - o contrato de prestação de serviços não poderá ser conven...
  Questão 53415 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes:I. Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, salvo a concordância do pai e da...
  Questão 53394 - 01/01/2023
• O menor entre dezesseis e dezoito anos não pode invocar a sua idade para eximir-se de uma obrigação se:
  Questão 53376 - 01/01/2023