Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Cessará para o menor a incapacidade pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público,
Questão 54257 - 01/01/2023
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O comodato e o mútuo distinguem-se, respectivamente, entre si em razão
Questão 54255 - 01/01/2023
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Os direitos patrimoniais do autor
Questão 54219 - 01/01/2023
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A incompetência absoluta deve ser arguida :
Questão 54204 - 01/01/2023
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8. 069/90)
Questão 54201 - 01/01/2023
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A inscrição de inadimplentes pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito:
Questão 54123 - 01/01/2023
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Sobre a sucessão, de acordo com o Código Civil Brasileiro, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a s...
Questão 54120 - 01/01/2023
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Serão registrados no Registro Civil de pessoas naturais, exceto:
Questão 54119 - 01/01/2023
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É causa interruptiva da prescrição:
Questão 54100 - 01/01/2023
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A deve a B R$ 50.000,00. C, amigo de A, pede ao credor que libere A, ficando C como devedor. Configurou-se, no caso:
Questão 54077 - 01/01/2023
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Entre os efeitos das obrigaçôes estão estes:(1) atribuir ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento da obrigação no tempo, no lugar e pelo modo devidos;(2) impor ao ...
Questão 54012 - 01/01/2023
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Entre o adotante e o adotado, consoante preceito do Código Civil brasileiro, deve subsistir, no mÃnimo, a diferença, em anos, de:
Questão 53995 - 01/01/2023
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Sobre os contratos de seguro é CORRETO afirmar:
Questão 53973 - 01/01/2023
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Julgue os itens a seguir.I A falência e a concordata transferem a administração da sociedade para o sÃndico e o comissário, respectivamente.II Entende-se por especialização da h...
Questão 53971 - 01/01/2023
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Considere os itens abaixo:I. Ocorre a prescrição no caso de pendência de condição suspensiva, por ser causa impeditiva do curso do prazo prescricional.II. O Juiz pode suprir, de...
Questão 53943 - 01/01/2023
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Considere as seguintes assertivas a respeito da posse e da propriedade:I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercÃcio, pleno ou não, de algum dos poderes iner...
Questão 53929 - 01/01/2023
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90),
Questão 53927 - 01/01/2023
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Os direitos da personalidade, com exceção dos casos previstos em lei, são:
Questão 53910 - 01/01/2023
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A estação ecológica tem por escopo
Questão 53908 - 01/01/2023
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Considere as seguintes afirmativas, segundo o direito das coisas:I - Posse velha é a de mais de ano.II - Posse justa é a que não é violenta, clandestina ou precária.III - O desf...
Questão 53907 - 01/01/2023