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Questão: 54280 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto ao contrato de empreitada, é certo que:
Quanto ao contrato de empreitada, é certo que:
a
o contrato para a elaboração de um projeto implica obrigação de executá-lo, ou de fiscalizar-lhe a execução.
b
todos os riscos em que não tiver culpa correrão por conta do dono, se o empreiteiro forneceu só mão-de-obra.
c
extingue-se pela morte de qualquer das partes, independentemente de qualquer ajuste.
d
responde o empreiteiro por perdas e danos, quando a execução da empreitada for suspensa com justa causa.
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Segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Os efeitos da sentença que decretar a resolução do contrato por onerosidade excessiva retroagirão à data do seguinte evento:
Arras:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, não pode ser objeto de legado:
A aluvião imprópria é
O usufruto extingue-se:Marque a opção correta: