Os direitos patrimoniais do autor

Os direitos patrimoniais do autor

a

não admitem sucessão hereditária.

b

perduram por vinte anos, contados da data do óbito do autor.

c

perduram por sessenta anos contados de 1o de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória.

d

perduram por setenta anos contados de 1o de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória.

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