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Direito Civil
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Questão #54317
2023
Direito Civil
#54317
O alienante responde pela evicção nos contratos:
O alienante responde pela evicção nos contratos:
a
gratuitos, não sendo permitido reforçar essa garantia além do valor do bem.
b
onerosos e esta responsabilidade não pode ser excluída, ainda que por cláusula expressa.
c
onerosos ou gratuitos, mas esta responsabilidade pode ser diminuída ou excluída por cláusula expressa.
d
onerosos e esta garantia subsiste embora a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
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