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Questão: 55246 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Valério construiu sua casa, fazendo uma sacada virada para
Valério construiu sua casa, fazendo uma sacada virada para o terreno de seu vizinho, Tomas, a uma distância de cinquenta centÃmetros de distância da linha divisória das duas propriedades. Três anos e dois meses depois, Tomas resolveu exigir-lhe o desfazimento da sacada, o que foi recusado por Valério. Nesse caso, pelas normas que regem o direito de vizinhança, pode-se afirmar que Tomas:
a
não tem o direito de exigir o desfazimento da sacada, pois o prazo legal de um ano e um dia já se expirou
b
não tem o direito de exigir o desfazimento da sacada, pois o prazo legal de três anos já se expirou
c
ainda tem o direito de exigir o desfazimento da sacada, pois o prazo legal é de cinco anos
d
não tem o direito de exigir o desfazimento da sacada, pois a distância permitida em lei é exatamente de cinquenta centÃmetros
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