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Direito Civil
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Questão #58143
2023
Direito Civil
#58143
Antônio, que possui três irmãos, recebeu por doação de seu pai um bem imóvel. Nesse caso
Antônio, que possui três irmãos, recebeu por doação de seu pai um bem imóvel. Nesse caso, concorrendo com seus irmãos, o donatário,
a
se não foi dispensado da colação, terá de conferir a doação quando se abrir a sucessão do doador.
b
mesmo com o registro da escritura de doação, só adquirirá o domínio do imóvel após a morte do doador, porque os bens só se transmitem de ascendente para descendente pela sucessão hereditária.
c
para adquirir a propriedade do imóvel, não necessita registrar a escritura de doação, pois o registro, para transferir o domínio, só é exigível na hipótese de venda e compra.
d
até a abertura da sucessão do doador, não poderá ter a posse do imóvel, exceto se prestar caução.
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