Questão: 57958 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os direitos da personalidade, considere as seguintes a...

Sobre os direitos da personalidade, considere as seguintes afirmaçôes:
I. exceto nos casos previstos em lei, são intransmissíveis e irrenunciáveis.
II. sujeitam-se a prazos prescricionais, mas não a prazos decadenciais.
III. não se reconhece lesão a direitos da personalidade, se o suposto ofendido já for morto.
IV. a proteção dos direitos da personalidade em algumas hipóteses se aplica às pessoas jurídicas.
V. é validade, com objetivo científico, a disposição total ou parcial do corpo para depois da morte, a título gratuito ou oneroso.
Está correto o que se afirma APENAS em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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