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Questão: 58132 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A alienação operada por ascendente em proveito de
A alienação operada por ascendente em proveito de descendente é considerada:
a
lÃcita, desde que exista expresso consentimento dos demais descendentes, somado ao assentimento tácito do cônjuge do vendedor;
b
anulável, exceto se os outros descendentes e o cônjuge do alienante tiverem consentido de maneira expressa;
c
nula de pleno direito, a não ser que os demais descendentes hajam assentido expressamente;
d
inexistente, salvante a hipótese de os outros descendentes e o cônjuge do vendedor consentirem expressamente.
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