Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• José da Silva, inconformado com o valor da verba honorária arbitrada pelo Juiz, para remuneração de seu trabalho como perito judicial em determinada ação, poderá:
  Questão 19557 - 01/01/2023
• A cláusula de retrato constitui:
  Questão 19551 - 01/01/2023
• O desforço imediato é:
  Questão 19543 - 01/01/2023
• Contempla o Código de Defesa do Consumidor (CDC), como norma de natureza processual, a inversão do ônus da prova. Esta pode ser determinada
  Questão 19540 - 01/01/2023
• José e Maria transferiram o domínio de um terreno à Construtora X por meio de escritura pública, livre e desembaraçado de quaisquer ônus. A construtora, a fim de garantir o fina...
  Questão 19476 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Civil brasileiro, o usufruto:
  Questão 19474 - 01/01/2023
• No contrato de compra e venda
  Questão 19469 - 01/01/2023
• Existem várias sociedades comerciais que diferem das sociedades civis em razão do objeto. No entanto, a sociedade por quotas de responsabilidade limitada difere de todas as outr...
  Questão 19468 - 01/01/2023
• Concedida a liminar em medida cautelar preparatória, deverá a parte promover a ação principal em:
  Questão 19446 - 01/01/2023
• No que diz respeito à prescrição disciplinada no Código Civil, assinale a alternativa correta.
  Questão 19379 - 01/01/2023
• Nos condomínios edilícios:
  Questão 19377 - 01/01/2023
• A desconsideração da personalidade jurídica, segundo o direito positivo vigente, visa:
  Questão 19376 - 01/01/2023
• Após longos anos de vida em comum, Edmundo e Roberta romperam sua união estável. Cada convivente ficou com a guarda de 2 dos 4 filhos comuns, ainda menores. Para disciplinar o d...
  Questão 19370 - 01/01/2023
• Determinado produto não durável apresenta vício de qualidade que o torna inadequado para o consumo. O vício não foi sanado pelo fornecedor no prazo de 30 dias. Ao consumidor, ne...
  Questão 19369 - 01/01/2023
• Com relação às diferentes classes de bens, e de acordo com disposiçôes expressas do Código Civil, pode-se afirmar que:
  Questão 19368 - 01/01/2023
• A respeito da prescrição e da decadência, é correto afirmar:
  Questão 19294 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.A decretação de nulidade de casamento contraído por infringência de qualquer impedimento ou pelo enfermo mental sem o necessário discernimento par...
  Questão 19285 - 01/01/2023
• "A" emprestou a "B" a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), exigindo que este firmasse instrumento público de confissão de dívida. "B", tend...
  Questão 19283 - 01/01/2023
• ASSINALAR A ALTERNATIVA CORRETA.Para sabermos se um ato jurídico é válido devemos analisar:I Se quem o praticou tinha capacidade.II Se seu objeto era lícito.III Se a forma foi p...
  Questão 19282 - 01/01/2023
• José (doador) outorga doação a Fernando (donatário) por meio da qual transfere ao donatário a propriedade sobre imóvel urbano. Pactuam que Fernando terá como encargo a construçã...
  Questão 19279 - 01/01/2023