Plano grátis: 0/10 respostas enviadas hoje (10 restantes). Assine Premium ilimitado

2023 Direito Civil #19551

A cláusula de retrato constitui:

A cláusula de retrato constitui:

Próxima Questão

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Civil

A mulher conserva a propriedade, a administração, o gozo e a livre disposição dos bens parafernais. Entretanto:
A liberdade de contratar tem limite na função social do contrato.Assim, é CORRETO dizer que os princípios da probidade e da boa-fé:
A posse de imóvel, mediante contrato de comodato, pelo prazo de vinte anos, transfere o domínio ao possuidor, PORQUEa posse, nestas condiçôes, é hábil a gerar o usucapião ordinário.
As assertivas abaixo são corretas, exceto:
A doção feita em comum a mais de uma pessoa, sendo distribuída por igual entre os diversos donatários, salvo se o contrato estipulou o contrário, designa-se doação
Sobre responsabilidade civil, considere:I. Quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar por sua natureza, risco para os direitos de outrem, haverá obrigação de reparar o ...