Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Analisando o dispositivo legal abaixo transcrito, contido no Art. 2º do Código Civil Brasileiro, podemos concluir que:"Art. 2º- Todo homem é capaz de direitos e o...
  Questão 19865 - 01/01/2023
• A respeito da novação, é correto afirmar:
  Questão 19829 - 01/01/2023
• Indique dentre as afirmativas abaixo aquela que apresenta um enunciado correto:
  Questão 19825 - 01/01/2023
• O direito de autor
  Questão 19820 - 01/01/2023
• Maria, brasileira, casou-se em Paris com Pierre, francês, tendo dele se divorciado nesta última cidade após um mês da boda. Não houve separação judicial do casal na França. Ques...
  Questão 19817 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA em relação às respectivas pessoas jurídicas:
  Questão 19815 - 01/01/2023
• Considera-se domicílio da pessoa jurídica de direito privado que tenha estabelecimentos em lugares diferentes:
  Questão 19809 - 01/01/2023
• Leia os itens.I. A cláusula penal é contrato acessório estipulado, em regra, conjuntamente com a obrigação principal, embora nada impeça seja convencionado em apartado, em ato p...
  Questão 19742 - 01/01/2023
• A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica poderá ser decidida:
  Questão 19732 - 01/01/2023
• Nos contratos de compra e venda, assinale, dentre as respostas abaixo, a única alternativa correta:
  Questão 19730 - 01/01/2023
• "A" celebrou contrato em conta de participação com o Centro Médico Hospitalar "B" Ltda, no qual este se comprometia a construir um hospital, oferecer partici...
  Questão 19729 - 01/01/2023
• Antônio, com 37 anos de idade, filho de pai desconhecido, propôe ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança em face de Joaquim, falecido há 34 anos. Dia...
  Questão 19728 - 01/01/2023
• A respeito da eficácia da lei no tempo e no espaço, é correto afirmar:
  Questão 19639 - 01/01/2023
• Com base no Código Civil Brasileiro em vigor, assinale a afirmativa INCORRETA:
  Questão 19637 - 01/01/2023
• As nulidades do artigo 147 do Código Civil
  Questão 19632 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:
  Questão 19631 - 01/01/2023
• À solução de questôes que envolvem danos decorrentes de erro médico, nas cirurgias plásticas de correção de defeito físico e embelezamento, quanto à relação paciente-médico e à ...
  Questão 19624 - 01/01/2023
• A validade dos atos jurídicos requer:
  Questão 19623 - 01/01/2023
• Ronaldo pretendia ajuizar ação de investigação de paternidade contra Édison, que há 25 anos conhecia como seu suposto pai. Sabendo-se que Édison morreu ontem, no estado de casad...
  Questão 19560 - 01/01/2023
• O incorporador, antes de realizar contrato de compromisso de venda de fração ideal de terreno e construção de unidade de condomínio, deverá:
  Questão 19558 - 01/01/2023