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Questão: 19368 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação às diferentes classes de bens, e de acordo com d...
Com relação às diferentes classes de bens, e de acordo com disposiçôes expressas do Código Civil, pode-se afirmar que:
a
Os direitos de autor, para os efeitos legais, são considerados bens imóveis.
b
Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele mesmo se reempregarem, são considerados bens móveis.
c
Consideram-se imóveis para todos os efeitos legais as apólices da dÃvida pública oneradas com cláusula de inalienabilidade, o direito à sucessão aberta e os direitos reais sobre imóveis, inclusive o penhor agrÃcola, e as açôes que os asseguram.
d
São infungÃveis os móveis que se podem substituir por outros da mesma espécie, quantidade e qualidade.
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