José e Maria transferiram o domínio de um terreno à Construtora X por meio de escritura pública

José e Maria transferiram o domínio de um terreno à Construtora X por meio de escritura pública, livre e desembaraçado de quaisquer ônus. A construtora, a fim de garantir o financiamento da construção do edifício projetado sobre o terreno, para fins não residenciais, deu o imóvel em garantia ao Banco Y, que liberaria o ônus, assim que quitado o empréstimo. Para o pagamento do terreno, José e Maria receberiam 4 unidades a serem construídas, sendo que ao final, receberam as unidades hipotecadas, em virtude de que a construtora não quitou o débito com o banco. Diante desse fato, indique a alternativa correta.

a

É possível a execução da hipoteca, em razão da inadimplência da construtora;

b

A hipoteca, mesmo posterior, não tem eficácia perante a permuta havida;

c

O ônus hipotecário abrange somente o terreno e não as unidades construídas;

d

A hipoteca não poderá ser extinta, ainda que haja remição do devedor.

Próxima Questão