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Questão: 19820 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O direito de autor
O direito de autor
a
compreende toda obra intelectual de criação.
b
não tutela os programas de computador.
c
protege os desenhos industriais.
d
garante ao criador o direito de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.
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No registro de imóveis, além da matrÃcula, será feita a:
