Questões de Direito Administrativo

Confira questões atualizadas de Direito Administrativo para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De modo geral, conforme previsto em lei, os processos administrativos, de que resultem sançôes, poderão ser revistos, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando surgirem fa...
  Questão 41959 - 01/01/2023
• De acordo com a lei 8.112/90, podemos afirmar:
  Questão 41958 - 01/01/2023
• Sobre licitação, assinale a alternativa correta.
  Questão 41936 - 01/01/2023
• Com relação à revogação do ato administrativo, é incorreto afirmarmos que:
  Questão 41930 - 01/01/2023
• O contrato administrativo tem como característica:I. a imutabilidade;II. a mutabilidade;III. a presença de cláusulas exorbitantes;IV. a incompatibilidade total com a natureza do...
  Questão 41896 - 01/01/2023
• O servidor homem que venha a ocupar cargo técnico efetivo da União aos 46 anos de idade e que já conte 25 anos de contribuição à previdência terá direito à aposentadoria voluntá...
  Questão 41893 - 01/01/2023
• Dentre os princípios informadores da Licitação, o da vinculação ao instrumento convocatório se dirige:I - Apenas à Administração Pública;II - Apenas aos Licitantes;III - Tanto à...
  Questão 41887 - 01/01/2023
• A respeito da alienação de bens imóveis de propriedade da Administração Pública, é correto afirmar que:
  Questão 41851 - 01/01/2023
• Assinale a opção falsa.As empresas públicas federais, no direito brasileiro, submetem-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas no que toca:
  Questão 41850 - 01/01/2023
• Sobre os efeitos da anulação e revogação de ato administrativo é correto afirmar, EXCETO:
  Questão 41847 - 01/01/2023
• A quem compete a instauração do inquérito civil:
  Questão 41842 - 01/01/2023
• As terras onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas serão expropriadas e destinadas ao assentamento de colonos, para o cultivo de produtos alimentícios e ...
  Questão 41808 - 01/01/2023
• O ato administrativo pelo qual o Poder Público verifica a legalidade e o mérito de outro ato dependente do seu controle denomina-se:
  Questão 41807 - 01/01/2023
• Em relação à invalidação dos atos administrativos pode-se dizer que:I - no caso de ilegalidade do ato, a própria Administração pode anulá-lo;II - ocorrendo revogação de ato admi...
  Questão 41804 - 01/01/2023
• Quando se está diante de um ato administrativo oriundo de um órgão colegiado, e que representa a vontade majoritária dos seus componentes, o mesmo se materializa por meio de:
  Questão 41775 - 01/01/2023
• Consórcio Público.I. Os objetivos dos consórcios públicos serão determinados pelos entes da Federação que se consorciarem, observados os limites constitucionais.II. O consórcio ...
  Questão 41774 - 01/01/2023
• Em uma concorrência pública pela melhor técnica, as empresas "Bleu", "Jaune" e "Vert", previamente qualificadas, apresentaram suas propostas. Abert...
  Questão 41765 - 01/01/2023
• Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, verdadeiras:I - Pode-se afirmar compreenderem os atributos do poder de polícia, segundo doutrina majoritária, a discr...
  Questão 41764 - 01/01/2023
• Suponha um contrato de concessão de um serviço público, sujeito ao regime geral da Lei nº 8.987/95, tendo como poder concedente um Estado e como concessionária uma empresa ...
  Questão 41760 - 01/01/2023
• A emenda constitucional nº 19, denominada por alguns como a Reforma Administrativa, trouxe várias inovaçôes em nosso ordenamento jurídico. Assinale a alternativa que não ap...
  Questão 41736 - 01/01/2023