Questões de Direito Administrativo

Confira questões atualizadas de Direito Administrativo para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Servidor público federal, Pedro acaba de requerer sua aposentadoria no cargo técnico efetivo de Engenheiro. É sua pretensão prestar novo concurso público.Nesse caso, Pedro poder...
  Questão 55097 - 01/01/2023
• A respeito do mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir:I - Está previsto no artigo 5º, LXIX da Constituição Federal de 1988 e na Lei 1533/51. Visa proteger a l...
  Questão 55059 - 01/01/2023
• Em relação ao serviço público em geral, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 55029 - 01/01/2023
• As contrataçôes de compras e obras no serviço público dependem de prévia licitação, exceto no caso de:
  Questão 55024 - 01/01/2023
• O exercício dos poderes de fiscalização e controle, por parte do ente público concedente, NÃO inclui a faculdade de:
  Questão 54991 - 01/01/2023
• No processo administrativo, quando dados, atuaçôes ou documentos solicitados ao interessado forem necessários à apreciação de pedido formulado, o não atendimento no prazo fixado...
  Questão 54958 - 01/01/2023
• A partir da Lei de Responsabilidade Fiscal, os limites globais de receita devem ser repartidos sem que excedam, na esfera federal, para o Poder Judiciário e para o Poder Legisla...
  Questão 54935 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes, relativas ao processo de desapropriação:I. no curso do processo, é vedado ao particular discutir o mérito da declaração de utilidade pública.I...
  Questão 54894 - 01/01/2023
• Determinado bacharel em Direito se encontrava investido, à data da promulgação da Constituição Federal de 1988, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de uma Junta de Co...
  Questão 54892 - 01/01/2023
• A ação popular, segundo a Lei no 4.717, de 1965,
  Questão 54888 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:De acordo com o direito positivo, a "administração indireta federal" é composta por:
  Questão 54870 - 01/01/2023
• A modalidade de restrição estatal sobre a propriedade privada que impôe ao proprietário a obrigação de suportar a utilização temporária de seu imóvel pelo Poder Público, denomin...
  Questão 54857 - 01/01/2023
• No âmbito da legislação de procedimento administrativo federal, assinale a opção falsa:
  Questão 54847 - 01/01/2023
• Quanto à "Licença para a Atividade Política" é incorreto dizer:
  Questão 54837 - 01/01/2023
• Ao intervir no domínio econômico, o Estado:
  Questão 54833 - 01/01/2023
• A doutrina denomina ´poder extroverso´ da Administração aquele que permite ao Poder Público editar provimentos que interferem na esfera jurídica do administrado. Tal p...
  Questão 54817 - 01/01/2023
• Suponha-se uma situação em que a Administração Pública necessite realizar uma obra de grande porte numa área situada nos arredores da cidade de Vitória- ES. O valor estimado da ...
  Questão 54811 - 01/01/2023
• Com relação às espécies de atos administrativos, são considerados atos administrativos enunciativos a:
  Questão 54810 - 01/01/2023
• Segundo ensinamento doutrinário, no Brasil, a revogação, pelo Poder Judiciário, de um ato administrativo discricionário praticado por autoridade do Poder Executivo
  Questão 54808 - 01/01/2023
• Ainda com relação ao Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, não é correto afirmar:
  Questão 54790 - 01/01/2023