"A" (funcionário público) foi denunciado por peculato. No

"A" (funcionário público) foi denunciado por peculato. No correr do processo, apurou-se, no dia do fato, que o réu, em razão de doença mental, não entendia o caráter ilícito do fato. Assim, aplicar-se-lhe-á(ão)

a

pena e medida de segurança

b

pena

c

pena ou medida de segurança

d

medida de segurança

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