Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #22385
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#22385
Dentre os princípios abaixo apontados, indicar o mais representativo, no que tange à ação penal
Dentre os princípios abaixo apontados, indicar o mais representativo, no que tange à ação penal pública :
a
Princípio da oportunidade.
b
Princípio da intranscendência.
c
Princípio da indivisibilidade.
d
Princípio da obrigatoriedade.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Considerando que o Código Penal adota a teoria da ação, é incorreto afirmar:
A perda de função pública constitui efeito da condenação quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou superior a:
Ambrósio, na clínica particular em que trabalha, é chamado a prestar atendimento médico a Brutus, um marginal que fora atingido por 5 (cinco) disparos de arma de fogo por outro meliante conhecido ...
O conceito de funcionário público, para fins penais:
Como sabemos, nos artigos 69, 70 e 71 do Código Penal estão descritos os três tipos de concurso de crimes (material, formal e crime continuado). Estudando a Lei das Contravençôes Penais e dentro de...
DENUNCIADO PELA PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 95, D, DA LEI N. 8.212/91, O RÉU PEDIU TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, ALEGANDO QUE DEIXARA DE FAZER O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DI...