Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Bernardo é gerente bancário e teve seu filho levado por terceiros, que lhe exigiram o pagamento de um milhão de reais para devolvê− lo com vida....
  Questão 1035755 - 27/01/2026
• Em 1º de abril, dia da mentira, Maria resolveu “pregar uma peça” em Pedro, coveiro no cemitério Paz Eterna. Maria pediu a José que divulga...
  Questão 1035754 - 27/01/2026
• Abelardo pegou a filha de Geraldo na saída do colégio e a manteve sob seu poder durante cinco dias, liberando−a após ter sido cumprida a exigênc...
  Questão 1035752 - 26/01/2026
• João é missionário, e Pedro é pastor, ambos da mesma igreja. O primeiro planejou apropriar−se do dinheiro dos dízimos que Pedro costumav...
  Questão 1035751 - 26/01/2026
• Na noite em que completou 19 anos de idade, Júnior, morador do bairro Leblon, RJ, resolveu testar o Bugatti Chiron de seu pai, que é o carro mais caro do Brasil, a...
  Questão 1035750 - 26/01/2026
• Waldir, cidadão brasileiro, depois de anos de poupança, conseguiu realizar o sonho de infância e comprou um pacote de viagem para conhecer a cidade de Orland...
  Questão 1035749 - 26/01/2026
• Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite, configura crime de:
  Questão 68227 - 01/01/2023
• É correto afirmar, a propósito da aplicação da pena, que:
  Questão 68165 - 01/01/2023
• O crime é doloso quando:
  Questão 68126 - 01/01/2023
• Acerca dos crimes contra a vida, assinale a opção incorreta.
  Questão 68055 - 01/01/2023
• As causas de exclusão de ilicitude, previstas no artigo 23 do Código Penal, devem ser entendidas como cláusulas de garantia social e individual. Sobre as excludentes, considere ...
  Questão 67979 - 01/01/2023
• Acusar-se perante a autoridade policial de contravenção praticada por outrem é:
  Questão 67906 - 01/01/2023
• Consoante as regras processuais penais, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:I - A intimação do defensor constituído, feita por meio de órgão oficial de pu...
  Questão 67825 - 01/01/2023
• Carlos desceu do carro para acompanhar a noiva Beatriz até a porta do prédio, quando foram abordados por Leôncio de Tal, que, de revólver em punho, exigiu que Carlos lhe entrega...
  Questão 67792 - 01/01/2023
• Em sede de Direito Processual Penal Militar, em regra é correto afirmar:
  Questão 67580 - 01/01/2023
• Nicolau dos Anjos, na qualidade de diretor incumbido de atuar em todas as operaçôes de interesse da firma Tabajara Empreendimentos, com o escopo de reduzir o pagamento de impost...
  Questão 67446 - 01/01/2023
• Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a letra que contém a resposta correta:I- Para a doutrina finalista, adotada pela reforma do Código Penal de 1984, o dolo é natural, rep...
  Questão 67437 - 01/01/2023
• Considere que um cidadão tenha sido preso em flagrante delito pela prática de crime eleitoral. Nessa situação, de acordo com a Constituição da República, se esse cidadão conside...
  Questão 67274 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes abaixo formuladas, e marque a alternativa correta:I - Diz-se o crime consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal;II - Diz-s...
  Questão 67241 - 01/01/2023
• No tocante aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
  Questão 67202 - 01/01/2023