Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 108989 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Das atribuiçôes do Executivo, conforme a Constituição
Das atribuiçôes do Executivo, conforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que compete:
a
exclusivamente ao Congresso Nacional os planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento;
b
aos Ministros de Estado criar e extinguir cargos dos ministérios e órgãos da administração federal;
c
ao Presidente da República eleger os membros do Conselho da República;
d
ao Presidente da República a eleição de magistrados federais;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
No Ato das Disposiçôes Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Brasileira promulgada em 5 de outubro de 1988, afirma-se que:<br />I. os parlamentares federais a partir dos seis meses po...
O Processo Cautelar, previsto na legislação processual civil, tem por escopo a proteção de bens jurÃdicos, provas ou de outros processos. Nesse processo:
A Constituição Federal trouxe significativas mudanças no que diz respeito a matéria de nacionalidade. Tendo em vista o texto atual podemos afirmar que:
Julgue as seguintes proposiçôes e assinale apenas a opção correta:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, promovido o arquivamento dos autos pelo representante do Ministério Público, estes serão conclusos à autoridade judiciária para homologação. Di...
Considerando o Decreto nº 5.406/2005 e a Lei nº 6.513/77, assinale a opção incorreta.