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Questão #28750
2023
Direito Tributário
#28750
Um dos atributos que diferenciam as taxas das contribuiçôes de melhoria é o fato de que as taxas:
Um dos atributos que diferenciam as taxas das contribuiçôes de melhoria é o fato de que as taxas:
a
são facultativas, enquanto que as contribuiçôes de melhoria remuneram serviços públicos especÃficos e indivisÃveis, ainda que somente postos à disposição do usuário.
b
não dizem respeito a nenhuma atividade estatal especÃfica, ao passo que as contribuiçôes de melhoria apresentam o atributo da referibilidade.
c
remuneram serviços públicos especÃficos e indivisÃveis, ao passo que as contribuiçôes de melhoria remuneram serviços públicos especÃficos e divisÃveis.
d
remuneram serviços públicos, ao passo que as contribuiçôes de melhoria têm como contrapartida a valorização imobiliária em decorrência da realização de obras públicas.
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