Um contribuinte sonegou operação tributável e deixou de reco...

Um contribuinte sonegou operação tributável e deixou de recolher o imposto devido em determinado exercício financeiro. Passados cinco anos contados da ocorrência do fato gerador foi lavrado auto de infração contra o contribuinte e o mesmo impetrou mandado de segurança contra o Fisco, invocando decurso de prazo extintivo da pretensão. A hipótese é de

a

denegação da segurança, pois não se consumou a decadência tributária.

b

concessão da segurança, pois se consumou a decadência tributária.

c

decadência, mas não cabe segurança.

d

concessão da segurança, pois se consumou a prescrição tributária.

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