Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 11760 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um contribuinte sonegou operação tributável e deixou de
Um contribuinte sonegou operação tributável e deixou de recolher o imposto devido em determinado exercÃcio financeiro. Passados cinco anos contados da ocorrência do fato gerador foi lavrado auto de infração contra o contribuinte e o mesmo impetrou mandado de segurança contra o Fisco, invocando decurso de prazo extintivo da pretensão. A hipótese é de
a
denegação da segurança, pois não se consumou a decadência tributária.
b
concessão da segurança, pois se consumou a decadência tributária.
c
decadência, mas não cabe segurança.
d
concessão da segurança, pois se consumou a prescrição tributária.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Assinale as assertivas abaixo com (F) para falsa e (V) para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a sequência correta.<br />( ) O responsável pela retenção e recolhimento do ICMS por s...
O ITR – Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural é de competência da União. Contudo, os MunicÃpios, nos termos da lei, poderão optar em arrecadar e fiscalizar este imposto, conforme auto...
A Constituição Federal dispôe que compete à lei complementar disciplinar normas gerais em matéria tributária, especialmente sobre definição de fato gerador, base de cálculo e contribuintes dos impo...
Segundo definição contida no art. 3º do Código Tributário Nacional, tributo é uma prestação pecuniária que, entre outras caracterÃsticas, é instituÃda em lei. A partir daÃ, e considerando os d...
Avalie o acerto das afirmaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.<br />( ) O legislador não poderá autorizar a desconsideração dos atos ou ...
Segundo dispôe o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, a seguinte ordem: