Outros impostos que não sejam cumulativos e não tenham base de cálculo e fato gerador idênticos aos

Outros impostos que não sejam cumulativos e não tenham base de cálculo e fato gerador idênticos aos da Constituição Federal:

a

podem ser instituídos pelos Estados.

b

podem ser instituídos pela União.

c

não podem ser instituídos pela União.

d

não podem ser Instituídos pela União ou Estados.

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