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Questão: 22618 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os tributos classificam-se em vinculados e não-vinculados. É...
Os tributos classificam-se em vinculados e não-vinculados. É exemplo de tributo vinculado, de forma direta, com finalidade de remunerar serviço público:
a
o imposto;
b
a taxa;
c
a contribuição de melhoria;
d
a contribuição social;
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Quanto às imunidades, é correto afirmar que:
Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se de situação
Em conformidade com o disposto no art. 153 da CF/88, “Compete à União instituir impostos sobre”:
A concessão de parcelamento:
Dispôe o Código Tributário do Estado do Amazonas que são tributos de competência do Estado do Amazonas:
Assinale a alternativa incorreta. Cabe à lei complementar federal: