Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 39127 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
( ) Entidades não estatais, como o SENAI e o SENAC, por
( ) Entidades não estatais, como o SENAI e o SENAC, por exemplo, podem ter o poder de tributar, desde que a lei lho conceda.( ) A competência tributária pode ser transferida, mediante lei, para entidade estatal distinta ou para pessoa jurÃdica não estatal.( ) O poder de expedir normas sobre tributos incumbe primariamente a quem tenha competência para instituÃ-los.Marque com F a assertiva falsa, e com V a verdadeira. Em seguida, escolha entre as opçôes abaixo, a que contém a sequência correta.
a
V,V,V;
b
V,V,F;
c
V,F,F;
d
F,F,V.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
No que tange à obrigação tributária:
Como regra geral, no caso de prática de ato indispensável para evitar caducidade de direito:
No sistema tributário brasileiro, a competência tributária residual pode ser exercida:
Nos termos do Decreto 2.473/79, na esfera administrativa, o litÃgio se encerra com os seguintes atos, à exceção de um. Assinale-o.
O imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, de acordo com o art. 155 da Constituiçã...
Alberto vendeu a Francisco um terreno de sua propriedade, constando como cláusula contratual a obrigação de Francisco, no prazo de 10 anos, edificar, no referido terreno, um orfanato. Em caso de in...