Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 16154 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O crédito tributário nasce com:
O crédito tributário nasce com:
a
lançamento do tributo;
b
a lei que instituiu o tributo;
c
a fixação da base de cálculo do tributo;
d
a ocorrência do fato gerador do tributo;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Com referência ao tema crédito tributário, é correto afirmar que:
A certidão de dÃvida ativa:
Considerando a Lei 2.657/96, o contribuinte não terá que efetuar o estorno do ICMS creditado na entrada da mercadoria no estabelecimento quando ela:
Analise as afirmaçôes.<br /><br />I. Os tratados e as convençôes internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha.<br />II. Somente a...
O Estado ou MunicÃpio, em face da Lei de Responsabilidade Fiscal, terá suspenso o acesso a novos créditos ou financiamentos:
A imunidade constitucional das instituiçôes educacionais sem fins lucrativos refere-se a