Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #47061
2023
Direito Tributário
#47061
Não depende de lei:
Não depende de lei:
a
A extinção de tributos;
b
A concessão de isenção, anistia ou remissão;
c
A cominação da penalidade pecuniária para infraçôes à legislação tributária;
d
A atualização do valor monetário da base de cálculo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Assinale a afirmativa CORRETA, relativamente ao IPTU:
Assinale V para as verdadeiras ou F para as falsas nas afirmativas abaixo; em seguida, escolha a opção que se adequa à sua escolha.( ) A moratória extingue o crédito tributário.( ) O parcelamento s...
Indique a opção que preenche corretamente as lacunas das asserçôes abaixo.1) Decorre do CTN que a multa tributária __________, na falência, a mesma preferência dos demais __________.2) __________ a...
Pela locução do CTN 151, II, suspende a exigibilidade do crédito tributário o depósito do seu montante integral. Sobre esse tema, é correto afirmar:
Dos tributos abaixo, qual não obedece ao princípio da anterioridade?
A respeito da teoria geral dos tributos, é correto afirmar que
