Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 23599 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Interpreta-se literalmente a legislação tributária que dispo...
Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre
a
fato gerador e alÃquota de imposto.
b
definição de contribuinte ou responsável tributário.
c
suspensão ou exclusão do crédito tributário.
d
constituição do crédito tributário.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Assinale a única hipótese, incorreta em relação aos impostos extraordinários.
O lançamento por homologação ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribui ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa e opera-se pelo ato...
Assinale a alternativa falsa com relação aos objetivos de lançamento:
A União prescinde de lei complementar para:
Pela locução do CTN 151, II, suspende a exigibilidade do crédito tributário o depósito do seu montante integral. Sobre esse tema, é correto afirmar:
• Quando a lei se refere à obrigação tributária principal, ela quer se referir aos procedimentos exigidos do contribuinte para assegurar a melhor fiscalização do pagamento?<br />• O suj...
Suponhamos que o municÃpio de Diadema, no Estado de são Paulo, não instituiu o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza _ ISS, de sua competência. Nesse caso:
Sobre o indébito tributário, de acordo com as disposiçôes do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Determinado MunicÃpio baixa decreto, editando nova Planta Genérica de Valores, que correspondem à realidade econômica, e que servirão de base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano em r...
As taxas são os tributos que têm por hipótese de incidência uma atuação estatal. Assinale a alternativa que corretamente delimite tal atuação, nos termos da Constituição Federal e da legislação tri...
